Política de Privacidade e
Confidencialidade da Informação
Sost Distribuidora de Alimentos e
Bebidas
A SOST INDUSTRIA E COMERCIO DE
ALIMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 07.041.307/0001-80, com sede na
cidade de Lauro de Freitas/BA, na Rua Candido Rissut, Nº 254 – Recreio Ipitanga,
tem a privacidade e segurança como prioridades e se compromete com a
transparência do tratamento de dados pessoais dos nossos usuários/clientes. Por
isso, a presente Política de Privacidade e Confidencialidade da Informação
estabelece como é feita a coleta, uso e transferência de informações de
clientes ou outras pessoas que acessam nossos sistemas, na utilização dos
serviços digitais abaixo:
A Sost se constitui como empresa
controladora dos dados pessoais coletados dos participantes por meio desta
Política de Privacidade. A Política de Privacidade e Confidencialidade da
Informação esclarece de forma detalhada ao Usuário quais informações serão
coletadas, armazenadas e utilizadas pela Sost quando o usuário interagir com os
serviços citados acima ou realizando outras interações comerciais.
A Sost tem como objetivo e
responsabilidade garantir ao Usuário a total transparência no tratamento das
informações fornecidas e evidenciar que a privacidade da informação dos
Usuários é de suma importância e, em razão disso, a Sost realiza medidas e
precauções para resguardar toda a informação coletada e armazenada, dispondo de
mecanismos de segurança apropriados, modernos e eficientes em tecnologia da
informação.
A Política de Privacidade e
Confidencialidade da Informação é parte permanente nos Termos de uso e
regulamentos dos serviços da Sost. A aceitação dos termos e regulamentos aqui
descritos, no momento do cadastro do usuário, implica na automática aceitação
desta Política.
O Usuário e/ou Visitante
efetuando o cadastro e navegação consente automaticamente na utilização de sua
informação pessoal de acordo com as indicações abaixo:
COLETA DE DADOS
Ao utilizar nossos serviços, é entendido
que coletaremos e usaremos seus dados pessoais e sensíveis nas formas descritas
nesta Política, sob as normas de Proteção de Dados (LGPD, Lei Federal
13.709/2018), das disposições de consumidor da Lei Federal 8078/1990 e as
demais normas do ordenamento jurídico brasileiro aplicáveis.
Os dados pessoais que visam
identificar o Usuário para fins comerciais que podem ser coletados são:
- CNPJ, Inscrição estadual, razão
social, nome fantasia, nome completo, cargo, endereço (rua, número, bairro,
CEP, complemento, cidade e estado e país), e-mail, telefone fixo, telefone
celular, Ramo de Atividade, Segmento e senha pessoal.
- Informações de identificação do
Dispositivo (celular, notebook, tablet ou semelhantes) utilizado para acesso
podem ser coletadas automaticamente, como por exemplo IP, número de telefone,
tipo de navegador, idioma do navegador e horários de acesso. Informações
indicativas de preferências do Usuário, faixa etária, formação e cliques
efetuados também podem ser coletados.
- Demais informações que o
Usuário forneça ao negociarem ou interagirem com a Sost e terceiros parceiros
para a contratação de serviços.
FORMA DE COLETA DE DADOS
A Sost pode coletar os dados dos
titulares acima citados, seja fornecido pelo próprio usuário, seja coletado
automaticamente, através de:
- Cadastro efetuado pelo Usuário.
- Uso de cookies ou tecnologia
semelhante que permita armazenar informações a respeito da navegação do
Usuário.
- Quando o Usuário solicitar
atendimento à Sost através do telefone, e-mails, realização de orçamentos e
vendas ou interagindo com nossas redes sociais.
- Em caso de interações e/ou
envio de conteúdo pelo Usuário em mensagens textuais ou audiovisuais através
das plataformas de conteúdo aberto, o usuário declara estar ciente e
expressamente concorda que as informações de identificação de seu perfil, bem
como quaisquer conteúdos por ele enviados e/ou transmitidos ao site e/ou
aplicativo poderão ser acessados e visualizados por quaisquer outros usuários,
sem que a Sost tenha qualquer responsabilidade sobre tais conteúdos, estando, inclusive,
o usuário condicionado aos Termos de Uso do meio de transmissão utilizado pelo
Usuário.
UTILIZAÇÃO DAS INFORMAÇÕES
COLETADAS
As informações do Usuário são
coletadas, armazenadas e utilizadas pela Sost com as seguintes finalidades:
- Manter um relacionamento entre
os clientes e a Sost por meio de envio de newsletter via e-mail, notificação de
push no aplicativo e ações de marketing sazonais, dentre outras.
- Desenvolver e possibilitar
interações comerciais por meios eletrônicos.
- Analisar o desempenho e melhorar
os serviços pelos canais eletrônicos.
- Permitir que o Usuário tenha
experiências comerciais mais adequadas ao seu perfil de consumo e necessidade.
- Emitir documentos comerciais
não fiscais e fiscais exigidos pela legislação nacional, estadual e municipal
vigente tais como: realização de pedido, emissão de nota ou cupom fiscal,
realização de pagamentos, entrega de pedidos, acompanhamento de status de
pedido, troca de mercadorias e atendimento de dúvidas ou reclamações.
Ressaltamos que a Sost preserva a
privacidade do Usuário e não compartilha, comercializa ou torna pública
qualquer informação coletada pelos meios eletrônicos aos quais possui controle.
SOBRE O ENVIO DE EMAILS
PROMOCIONAIS SOST DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS E BEBIDAS
Ao preencher o cadastro do site Sost,
além da opção de cadastro de e-mail para receber nossas ofertas, o CLIENTE tem
a opção de escolher se tem o interesse de receber nossos e-mails com
informações e promoções exclusivas para clientes cadastrados, podendo desativar
o envio a qualquer momento.
A Sost não aprova ou usa o envio
de spam. Caso decida não receber mais nossas notícias, basta clicar no botão de
cancelamento de envio, localizado no final do e-mail.
CONSENTIMENTO
É a partir do consentimento,
manifestação livre, informada e inequívoca pela qual o usuário autoriza a
empresa a tratar os seus dados pessoais.
Assim, em consonância com a Lei
Geral de Proteção de Dados, os dados dos usuários só serão coletados, tratados
e armazenados mediante prévio e expresso consentimento.
O consentimento será obtido de
forma específica para cada finalidade acima descrita, evidenciando o
compromisso de transparência e boa-fé da Sost para com seus usuários/clientes,
seguindo as regulações legislativas pertinentes.
Ao utilizar os serviços da
empresa e fornecer seus dados pessoais, o usuário está ciente e consentindo com
as disposições desta Política de Privacidade, além de conhecer seus direitos e
como exercê-los.
A qualquer tempo e sem nenhum
custo, você poderá revogar seu consentimento.
É importante destacar que a
revogação do consentimento para o tratamento dos dados pode implicar a
impossibilidade da performance adequada de alguma funcionalidade do site que
dependa da operação. Tais consequências serão informadas previamente.
DIREITOS DO USUÁRIO
O Usuário possui os seguintes
direitos no tratamento de seus dados pessoais, isso sem prejuízo aos demais
direitos e garantias previstos na legislação Federal, Municipal e Estadual
vigente:
- Solicitar a confirmação de
tratamento ou uma cópia de seus dados pessoais mantidos em nossa base de dados.
- Solicitar a correção ou
atualização de dados, caso estejam imprecisos ou desatualizados, acessando voluntariamente o site www.loja.sost.com.br ou através de
canais de comunicação citados anteriormente, mediante atendimento.
- Desabilitar os cookies através
da configuração do seu navegador. Ao optar pela proibição do armazenamento de
cookies, no entanto, o usuário está ciente e reconhece que é possível que
alguns serviços não desempenhem todas as suas funcionalidades.
- Solicitar ou acessar os dados
armazenados através de requerimento de coleta e armazenamento das informações
do Usuário através da requisição pelo próprio Usuário ou Representante Legal
devidamente autorizado.
- Informar não consentimento com
a Política de Privacidade e Confidencialidade da Informação, acarretando a
possibilidade de não ter acesso aos serviços digitais para mediações
comerciais.
- Eliminar seus dados tratados com
base no seu consentimento, exceto nos casos previstos em lei.
- Revogar a qualquer momento o consentimento
da Política de Privacidade e Confidencialidade da Informação.
- Informar-se sobre a
possibilidade de não fornecer seu consentimento e sobre as consequências da
negativa.
Em caso de dúvida sobre seus
direitos de privacidade, o usuário poderá entrar em contato om a SOST por meio
do site https://www.sost.com.br , acessando a área Fale Conosco.
COMO EXERCER SEUS DIREITOS DE
TITULAR
Caso o Usuário queira exercer os
direitos citados anteriormente, dentre outros previstos nas legislações própria
atinentes à presente política, deverá entrar em contato através do telefone +55
(71) 3172-2422 e aguardar para ser atendido por um de nossos operadores, ou
pelo e-mail sac@sost.com.br e informar a sua solicitação realizando sua
identificação do Usuário, descrevendo suposta violação de seus direitos, em
sendo o caso.
De forma a garantir a sua correta
identificação como titular dos dados pessoais objeto da solicitação, é possível
que solicitemos documentos ou demais comprovações que possam corroborar sua
identidade. Nessa hipótese, o usuário será devidamente informado.
Os direitos e fundamentos legais
serão analisados e a Sost será acionada e fará a tratativa em até 15 dias úteis
se responsabilizando em comunicar ao Usuário o efetivo desfecho ou tratativa
que está transcorrendo para que ambas as partes tenham a finalização do
ocorrido.
O Usuário poderá obter
informações adicionais sobre a legislação nacional vigente na Lei Geral de
Proteção de Dados Pessoais (LGPD), Lei nº 13.709/2018, que regula as atividades
de tratamento de dados pessoais e altera os artigos 7º e 16 do Marco Civil da
Internet.
TEMPO EM QUE OS DADOS SÃO
ARMAZENADOS
Os dados pessoais coletados pela Sost
dos usuários serão utilizados e armazenados durante o tempo necessário para a
prestação do serviço ou para que as finalidades elencadas na presente Política
de Privacidade sejam atingidas, considerando os direitos dos titulares dos
dados e dos controladores.
De modo geral, estes dados serão mantidos enquanto a relação contratual
perdurar. Findo o período de armazenamento dos dados pessoais, estes serão
excluídos de nossas bases de dados ou anonimizados, ressalvadas as hipóteses
legalmente previstas no artigo 16 da Lei Geral De Proteção De Dados, a saber:
I – cumprimento de obrigação
legal ou regulatória pelo controlador;
II – estudo por órgão de
pesquisa, garantida, sempre que possível, a anonimização dos dados pessoais;
III – transferência a terceiro,
desde que respeitados os requisitos de tratamento de dados dispostos nesta Lei;
ou
IV – uso exclusivo do
controlador, vedado seu acesso por terceiro, e desde que anonimizados os dados.
Isto é, informações pessoais
sobre usuário que sejam imprescindíveis para o cumprimento de determinações
legais, judiciais e administrativas e/ou para o exercício do direito de defesa
em processos judiciais e administrativos serão mantidas, a despeito da exclusão
dos demais dados.
O armazenamento de dados
coletados pela Sost reflete o compromisso com a segurança e privacidade dos
seus dados.
Empregamos medidas e soluções
técnicas de proteção aptas a garantir a confidencialidade, integridade e
inviolabilidade dos seus dados. Além disso, também contamos com medidas de
segurança apropriadas aos riscos e com controle de acesso às informações
armazenadas.
COMO MANTEMOS SEUS DADOS SEGUROS
Para mantermos suas informações
pessoais seguras, usamos ferramentas físicas, eletrônicas e gerenciais
orientadas para a proteção da sua privacidade.
Aplicamos essas ferramentas
levando em consideração a natureza dos dados pessoais coletados, o contexto e a
finalidade do tratamento e os riscos que eventuais violações gerariam para os
direitos e liberdades do titular dos dados coletados e tratados.
Entre as medidas que adotamos,
destacamos as seguintes:
- Apenas pessoas autorizadas têm
acesso a seus dados pessoais
- O acesso a seus dados pessoais
é feito somente após o compromisso de confidencialidade
- Seus dados pessoais são
armazenados em ambiente seguro e idôneo.
A Sost se compromete a adotar as
melhores posturas para evitar incidentes de segurança. Contudo, é necessário
destacar que nenhuma página virtual é inteiramente segura e livre de riscos. É
possível que, apesar de todos os nossos protocolos de segurança, problemas de
culpa exclusivamente de terceiros ocorram, como ataques cibernéticos de
hackers, ou também em decorrência da negligência ou imprudência do próprio
usuário/cliente.
Em caso de incidentes de
segurança que possa gerar risco ou dano relevante para qualquer um de nossos
usuários/clientes, comunicaremos aos afetados e a Autoridade Nacional de
Proteção de Dados sobre o ocorrido, em consonância com as disposições da Lei
Geral de Proteção de Dados.
Tendo em vista a preservação de
sua privacidade, a Sost não compartilhará seus dados pessoais com nenhum
terceiro não autorizado. No entanto, a empresa pode divulgar seus dados
pessoais a qualquer membro do grupo, na medida do razoavelmente necessário para
as finalidades informadas e de acordo com a legislação aplicável, bem como
observadas as bases legais de tratamento informadas nessa política.
A Sost pode ainda divulgar seus
dados para fornecedores na medida do razoavelmente necessário para lhe fornecer
os produtos e/ou serviços e assegurar a segurança na utilização de nossos
Serviços e na utilização de seus dados pessoais, tais como fornecedores,
serviços de marketing e atendimento ao consumidor, provedores de redes e
serviços de nuvem.
Estes recebem seus dados apenas
na medida do necessário para a prestação dos serviços contratados, sendo nossos
contratos orientados pelas normas de proteção de dados do ordenamento jurídico
brasileiro.
Todavia, nossos parceiros têm
suas próprias Políticas de Privacidade, que podem divergir desta. Recomendamos
a leitura desses documentos, que você pode acessar aqui:
Além disso, também existem outras
hipóteses em que seus dados poderão ser compartilhados, que são:
I – Determinação legal,
requerimento, requisição ou ordem judicial, com autoridades judiciais, administrativas
ou governamentais competentes.
II – Caso de movimentações
societárias, como fusão, aquisição e incorporação, de forma automática
III – Proteção dos direitos da Sost
em qualquer tipo de conflito, inclusive os de teor judicial.
ALTERAÇÃO DESTA POLÍTICA DE PRIVACIDADE
A atual versão da Política de
Privacidade foi formulada e atualizada pela última vez em: 17 de junho de 2022.
Reservamos o direito de modificar
essa Política de Privacidade a qualquer tempo, principalmente em função da
adequação a eventuais alterações feitas em nosso site ou em âmbito legislativo,
pelo que, a empresa recomenda que o titular a revise com frequência.
Eventuais alterações entrarão em
vigor a partir de sua publicação em nosso site.
Ao utilizar nossos serviços e
fornecer seus dados pessoais após tais modificações, o titular as consente.
ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE
Conforme informado neste
documento, embora sejam adotados elevados padrões de segurança a fim de evitar
incidentes, não há nenhuma página virtual inteiramente livre de riscos. Nesse
sentido, a Sost não se responsabiliza por:
I – Quaisquer consequências
decorrentes da negligência, imprudência ou imperícia dos usuários em relação a
seus dados individuais. Garantimos e nos responsabilizamos apenas pela segurança
dos processos de tratamento de dados e do cumprimento das finalidades descritas
no presente instrumento. Destacamos que a responsabilidade em relação à
confidencialidade dos dados de acesso é do usuário.
II – Ações maliciosas de
terceiros, como ataques de hackers, exceto se comprovada conduta culposa ou
deliberada da Sost.
Destacamos que em caso de
incidentes de segurança que possam gerar risco ou dano relevante para você ou
qualquer um de nossos usuários/clientes, comunicaremos aos afetados e a
Autoridade Nacional de Proteção de Dados sobre o ocorrido e cumpriremos as
providências necessárias.
III – Inveracidade das
informações inseridas pelo usuário/cliente nos registros necessários para a
utilização dos serviços da Sost; quaisquer consequências decorrentes de
informações falsas ou inseridas de má-fé são de inteiramente responsabilidade
do usuário/cliente.
LEGISLAÇÃO E FORO
Esta Política é regida,
interpretada e executada de acordo com as Leis da República Federativa do
Brasil, especialmente a Lei nº 13.709/2018, independentemente das Leis de
outros estados ou Países, sendo competente o foro de sede da SOST para dirimir
qualquer dúvida decorrente deste documento, qual seja, a Comarca de Lauro de Freitas/BA.