Política de Uso e Condições Gerais

A SOST INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 07.041.307/0001-80, com sede na cidade de Lauro de Freitas/BA, na Rua Candido Rissut, Nº 254 – Recreio Ipitanga, comercializa produtos por meio da rede mundial de computadores (Internet), através de seu site www.loja.sost.com.br e aplicativo SOST, com produtos e negociações direcionadas exclusivamente para pessoas jurídicas devidamente registradas.

Sempre que acessar, navegar e/ou realizar compras em nosso site, você se comprometerá a respeitar e observar integralmente todas as regras e disposições previstas neste instrumento, aceitando as mesmas e se obrigando a todos os Termos e Condições de Uso e nossas Políticas, bem como a legislação vigente.

Este TERMO pode ser modificado pela SOST a qualquer tempo, independentemente de prévia notificação ao USUÁRIO. A POLÍTICA E-COMMERCE estará sempre acessível para todos os USUÁRIOS.

CADASTRO DE CNPJ E USUÁRIOS

Para realizar compras online em nossa página é necessário realizar um cadastro do CNPJ e USUÁRIO. No caso de clientes já cadastrados na SOST, é necessário solicitar acesso. No Cadastro, deverá ser fornecido pelo USUÁRIO todas as informações que forem solicitadas, cabendo ao USUÁRIO preencher com dados verdadeiros, corretos e atualizados, contendo nele um e-mail válido. Será criada sua senha e login, e o USUÁRIO cadastrado não deverá permitir que terceiros tenham acesso a ela, sendo de responsabilidade do USUÁRIO o dever de guarda e sigilo do login e senha. Cada CNPJ  poderá ter mais de um cadastro de USUÁRIO. Caso seja necessário excluir um cadastro, solicitamos o contato imediato para podermos tomar as providências internas de exclusão. 

O Cadastro de CNPJ é de inteira responsabilidade do USUÁRIO, respondendo, portanto, o USUÁRIO, em âmbito civil e criminal, pela veracidade, exatidão e autenticidade dos dados informados.

A SOST poderá, a seu exclusivo critério, bloquear, restringir, desabilitar ou impedir o seu acesso ao site, caso o USUÁRIO apresente conduta inadequada.

O USUÁRIO poderá, a qualquer tempo, solicitar o cancelamento do seu cadastro junto ao site, o que será atendido no menor prazo possível.

Após o cadastro, a SOST analisará as informações e liberará o cliente para compra em nosso e-commerce, em até 48 (quarenta e oito) horas.

Importante:

a. Pessoas jurídicas que não estejam com suas obrigações fiscais e cadastrais em dia, não terão seu cadastro aceito e validado pela SOST.

b. Em qualquer hipótese cadastros realizados com dados falsos serão considerados nulos.

c. Cadastros novos sem compras em um período acima de 89 dias terão seus acessos bloqueados.

d. Caso a alteração dos dados cadastrais (e-mail e usuário) seja necessária, o cliente deverá realizá-la diretamente na área “ALTERAR E-MAIL”, que se encontra no Menu inicial, disponível no site após a realização de login, ou entrando em contato diretamente com um dos nossos canais de atendimento para orientações.

e. Os clientes terão suas entregas realizadas, obrigatoriamente, no endereço de cadastro junto ao SINTEGRA.

f. Todos os dados disponibilizados pelo cliente ao efetuar seu cadastro junto ao www.loja.sost.com.br, são tratados com a proteção e inviolabilidade exigidos pela Lei Geral de Proteção de Dados brasileira.

DIREITOS AUTORAIS

O conteúdo disponibilizado em nosso site (como textos, gráficos, logotipos, ícones, imagens, áudios, vídeos, downloads digitais e compilações de dados) é de inteira propriedade da SOST, dos licenciadores e de seus fornecedores. Esse conteúdo é protegido por leis, locais e internacionais, referente à propriedade intelectual e, por isso, é vedada ao USUÁRIO a reprodução, publicação, distribuição, venda, transferência ou modificação do conteúdo e das informações constantes nesse e-commerce, sem expressa autorização da SOST por escrito.

PROCESSO DE COMPRA E VENDA

O processo de aquisição de itens no site SOST é composto pelas seguintes etapas:

1ª etapa – Após escolher o(s) itens(s) de seu interesse, o cliente deverá conferir se as quantidades, pesos e a condição de pagamento estão corretas, selecionar o endereço de envio e concluir a solicitação de compra por meio do link “FINALIZAR PEDIDO”. Ao finalizar este procedimento o pedido será encaminhado eletronicamente à SOST e será analisado.

2ª etapa – O pedido será aprovado após a confirmação do pagamento, nos casos das formas de pagamento antecipado (PIX, boleto a vista e cartão de crédito). Para os pedidos com meio de pagamento boleto parcelado, estes serão aprovados de acordo com as regras de liberação de crédito da SOST. A partir da liberação de pagamento que conta o prazo de entrega.

a. Sendo autorizado o pedido na modalidade de pagamento cartão de crédito, o valor será debitado do cartão indicado pelo cliente, nas condições ofertadas e por ele escolhidas.

b. Não sendo autorizado o pedido, o limite pré-reservado no cartão de crédito indicado pelo cliente, será estornado automaticamente no prazo de 24 (vinte e quatro) horas dependendo da operadora do cartão de crédito indicado, não tendo a SOST qualquer responsabilidade sobre o referido estorno.

c. Sendo o pedido na modalidade Antecipado e não sendo o boleto devidamente pago pelo cliente até a data de seu vencimento, o pedido será cancelado automaticamente e, no caso de uma nova solicitação de pedido com os mesmos itens, serão considerados os valores vigentes da respectiva tabela na oportunidade da nova compra.

A SOST esclarece que adota todas as medidas necessárias para evitar fraudes em nome de seus clientes, o que poderia gerar grandes prejuízos aos mesmos. Assim, medidas de segurança são tomadas de modo a não permitir que terceiros lesem seus clientes.

A SOST reserva-se no direito de modificar, alterar ou cancelar pedidos, a qualquer momento, sem aviso prévio, sujeitos a disponibilidade de estoque e restrição de materiais. Alterações ou cancelamentos dessa natureza não implicarão em direito do cliente a indenizações de qualquer natureza. 

Uma vez que o pedido tenha sido concluído, não será possível alterar os produtos solicitados, o endereço ou a forma de pagamento. Se for de interesse a adição de produto à compra original, deverá o cliente efetuar um novo pedido para esse novo produto.

As ofertas divulgadas no e-commerce estão sujeitas à quantidade do produto disponível em estoque e prazos da oferta. A SOST reserva-se ao direito de modificar, alterar ou cancelar ofertas, a qualquer momento, sem aviso prévio, e sem que isso implique em qualquer responsabilidade da empresa a este fato ou vinculação à proposta original.

POLÍTICA DE ENTREGA

Nossas entregas só podem ser realizadas de acordo com o endereço da Nota Fiscal. É indispensável que no endereço tenha uma pessoa autorizada pelo comprador(a), maior de 18 anos, e portando documento de identificação para receber a mercadoria e assinar o canhoto.

O prazo de entrega, para as regiões onde atuamos, é entre 24h e 30 (trinta) dias úteis, dependendo do roteiro. Podem ocorrer atrasos na entrega devido a fatores naturais e adversos, a exemplo: chuvas fortes, acidentes ou greves na região onde o produto deveria ser entregue impossibilitando a chegada do entregador. Em casos de datas especiais ou comemorativas – tais como Dia das Mães, Dia dos Pais, Dia dos Namorados, Dia das Crianças, Natal, entre outros –, esse prazo também pode ser estendido. Atrasos eventualmente ocorridos em circunstâncias como tais não implicarão no direito do cliente a indenização de qualquer natureza. 

O prazo de entrega é contado em dias úteis, ou seja, não inclui sábados, domingos e feriados. As entregas são feitas de segunda-feira a sexta-feira dentro do horário comercial. Excepcionalmente as entregas podem ocorrer aos sábados, domingos e feriados.

No ato do recebimento, se faz necessário a conferência da nota fiscal e mercadorias entregues. Se houver quaisquer irregularidades, tais como: embalagem não conforme, falta de produtos, mercadoria em desacordo com o pedido, quantidade divergente, avaria ou validade próxima, não deverá ser assinado o aceite sem notificar o entregador. Este, por sua vez, deverá fazer o preenchimento do documento (DDM) para devoluções diversas ou Relatório de ocorrência para faltas e avarias, que terá uma via entregue ao cliente e outra via retornará com o entregador para que o cliente tenha direito ao ressarcimento. 

Todas as mercadorias transportadas são cuidadosamente embaladas. Nada obstante, ocorrendo quaisquer das hipóteses acima referidas (avarias, faltas, etc.), o cliente deverá informar ao entregador e/ou devolver o produto em questão, devendo, para tanto, emitir Nota Fiscal de Devolução. Caso o cliente informe a impossibilidade de realizar esse procedimento, a SOST emitirá a nota de entrada (equivalente a nota de devolução), estando desde logo ciente o usuário que, feita essa emissão, a mesma não pode ser cancelada ou neutralizada. 

Todos os itens devem ser conferidos na presença do Motorista ou Ajudante de entrega, não sendo aceitas reclamações posteriores à entrega realizada com sucesso. Portanto, a assinatura do cliente no canhoto fará presunção total da conformidade da mercadoria entregue, seja em sua quantidade, validade ou qualidade, não comportando revisão da venda realizada em momento posterior.  

TROCAS E DEVOLUÇÕES

Devolução por Desistência: nesse caso de devolução, o cliente tem o prazo de até 07 (sete) dias corridos após recebimento do pedido, para entrar em contato solicitando a devolução do pedido, desde que o produto esteja completo, no prazo de validade, em perfeito estado, embalado e protegido para não sofrer danos durante o percurso, com a embalagem original, acompanhado da nota fiscal de compra e de devolução. No caso de produtos resfriados ou congelados, eles precisam estar na temperatura ideal indicada para armazenamento. 

Obs: A devolução por desistência não se aplica a produtos que estão em campanha com condicional de prazo de validade próximo. 

Devolução por Defeito: as devoluções são autorizadas a ocorrer quando é identificada a anomalia ou o defeito da mercadoria, podendo ocorrer de duas formas: 

a) A primeira delas é a devolução no ato da entrega desde que tal problema seja identificado antes do entregador sair do local. Nesse caso, o CLIENTE deverá emitir NF de devolução parcial com os produtos a serem devolvidos.

b) Alternativamente, poderá o cliente ser atendido por intermédio de um RCA (Representante Comercial Autônomo) da SOST em até 7 (sete) dias corridos do recebimento do produto, que fará a coleta da mercadoria para retorno à SOST e consequente vistoria. Nesta hipótese, o cliente deve ter em mãos o nº da nota fiscal e a relação de mercadoria a ser devolvida ou trocada, motivo do problema, fotos do produto identificando o problema, lote e validade do item.  Após esse procedimento é efetuada a análise com parâmetros acordados com cada fornecedor. Para a resolução da ocorrência são necessários 07 (sete) dias úteis. O produto deve ser encaminhado em sua embalagem original, devidamente acompanhado da nota fiscal de devolução, mencionando o número da nota fiscal de origem (compra do produto).

Na hipótese de devolução aceita, o cliente ficará com o crédito da devolução registrado em sistema da SOST para abatimento em boletos à vencer. Caso inexistam boletos a vencer, ou pendência financeira de qualquer outra natureza, o cliente deverá entrar em contato com setor responsável para obter o ressarcimento através de depósito. O prazo máximo para ressarcimento através de depósito é de 15 dias corridos após o envio dos dados bancários.

LEI APLICÁVEL E JURISDIÇÃO

Estes Termos são regidos pela lei brasileira e fica eleito o Foro da Comarca de Lauro de Freitas/BA, com renúncia expressa a qualquer outro foro por mais privilegiado que seja, para resolver litígios que porventura surjam dos seus termos.

Todas as comunicações, requisições, notificações ou informações relacionadas à SOST poderão ser enviadas para o endereço da empresa, na Rua Candido Rissut, Nº 254 – Recreio Ipitanga, Lauro de Freitas – BA. E-mail: contato@sost.com.br.